Postura de bombeiros civis é criticada em Caieiras

Fonte: Jornal Regional News
(Disponível em http://www.rnews.com.br/textos.asp?codigo=20694; acessado em 21/03/2009 às 14:47 h)

Muito se tem falado a respeito de que os uniformes dos bombeiros civis devem identificá-los sem, contudo confundir a população, pois são serviços semelhantes com atribuições diferentes.
Neste artigo transcrevemos fato noticiado pelo Jornal Regional News da Cidade de Caieiras no Estado de São Paulo, em que a população confundiu bombeiros civis que lá estavam de braços cruzados com bombeiros militares, sendo alvo de críticas da imprensa e da população local, justamente por terem uniformes muito parecidos como o de bombeiro militar.
Desta maneira, os líderes dos bombeiros civis devem estar atentos, pois algumas pessoas inescrupulosas, visando apenas o lucro para seus cursos, têm ensinado a pessoas humildes e sem esclarecimento de que podem usurpar função pública. Cabe salientar que há espaço para o profissional civil de bombeiro, mas este não deve querer passar-se por bombeiro público sob pena de constrangimentos desnecessários. À respeito disto leia o artigo “Aspectos legais do serviço de bombeiro civil” , neste blog, além de outros sobre a utilização de uniformes, também neste blog..
Interessante a postura e orientação dada pelo Prof. Ivan Campos, no artigo “Absurdos em cursos de formação de Bombeiro Civil” (vide http://www.ivancampos.com.br/).


Leia, abaixo, a matéria do Jornal Regional News de Caieiras, edição 914, cujo artigo intitulou-se: "Incêndio destruiu loja de calçados" :
Incêndio destruiu loja de calçados
Fumaça dificultou a
atuação dos bombeiros que tiveram o trabalho confundido com os civis.
Falta de hidrante também foi apontada Um incêndio de grande proporção destruiu uma loja de calçados, na tarde do domingo, 26, no Centro, em Caieiras. As chamas consumiram o interior do estabelecimento e boa parte dos produtos foi queimada.
A informação de vizinhos dá conta de apontar que um possível curto-circuito nos fios que alimentam o ar-condicionado da loja pode ter dado início ao incêndio.
As chamas foram controladas com a chegada do Corpo de Bombeiros que teve dificuldade de adentrar no interior da loja que estava tomada por fumaça. Logo que o fogo começou, vizinhos do prédio tentaram conter o incêndio com uso de mangueiras domésticas. A ocorrência atraiu curiosos para o local que foi interditado e isolado pela equipe do departamento de Trânsito de Caieiras e pela Polícia Militar.
PolêmicaDurante a operação foi levantada a questão sobre a inexistência de hidrantes em Caieiras. O comentário partiu de um bombeiro que alegou a falta do recurso na cidade. Também ocorreu o apontamento por parte de curiosos e vizinhos do local de que alguns bombeiros estavam de braços cruzados enquanto outros tentavam conter as chamas que consumiam o estabelecimento.
Para esclarecer essas questões, a Sabesp responsável pela instalação de hidrantes, por meio do engenheiro Arnaldo Cruz, da Unidade da Sabesp de Franco da Rocha, informou que a cidade de Caieiras detém 23 hidrantes divididos nos bairros de Laranjeiras, Nova Caieiras, Centro, Jardim dos Eucaliptos, Vera Tereza, Melhoramentos e em alguns trechos da Rodovia Tancredo de Almeida Neves. Desses, três são de colunas e os demais válvulas subterrâneas. Arnaldo também alegou que para se ter o equipamento em locais específicos é preciso que o Corpo de Bombeiros formalize o pedido junto à companhia.
O comandante do posto de bombeiros de Franco da Rocha, tenente Luis Ricardo Muton Sorente, apontou que a existência de hidrantes, seja de coluna ou subterrâneo,
quando no atendimento de ocorrências de incêndio ajuda bastante, mas que a chegada de caminhões de outras corporações, sempre que acionados, é rápida e capaz de solucionar o problema. Ele também avisou que atualmente existe uma equipe liderada pelo sargento França realizando uma inspeção nos hidrantes subterrâneos da região e, que em breve, sem precisar uma data específica, esse relatório será passado para a Sabesp.
De acordo com Sorente, essa parceria com a companhia está sendo estudada e juntos pretendem fazer manutenção nos equipamentos que forem necessários e também na instalação de novos pontos.
"Estamos fazendo o trabalho de vistoria e, tão logo seja terminado, vamos enviar um parecer à Sabesp que deverá realizar o serviço de conservação. Isso não vai ser feito só em Caieiras, mas em todas as cidades da região", falou o tenente. A autoridade também alegou que as administrações públicas e os próprios cidadãos devem se conscientizar e não realizar construções ou colocar asfalto sobre as tampas onde existam essas válvulas subterrâneas. Sobre a questão de supostos bombeiros estarem de braços cruzados durante a operação, Sorente explicou que o trabalho dos militares vem sendo confundido com o de bombeiros civis voluntários. Para ele, a população deve diferenciar as corporações e antes de qualquer comentário procurar saber se os soldados presentes na ocorrência pertencem à corporação militar. "Existe uma diferença entre o bombeiro militar e o civil. Nós atuamos com equipamentos especializados porque o risco de acidentes em casos como este é grande. Estamos preparados para participar de qualquer ocorrência que exija nosso trabalho. Já os voluntários podem ajudar quando acionados, mas na parte externa da ocorrência como isolamento do local, por exemplo. Porém, minha equipe tenta realizar o trabalho sem o auxílio de terceiros para evitar problemas", falou Sorente. "Como estavam no local e não foram requisitados para ajudar, ficaram olhando o nosso trabalho. É uma pena que a população tenha confundido nossos homens que trabalhavam para conter o incêndio naquele momento", falou o tenente, pedindo que os cidadãos continuem confiando no trabalho do bombeiro militar.
Voluntários confundem ação dos militares Uniformizados, mas sem equipamentos obrigatórios para atender à ocorrência, a presença dos Bombeiros Civis Voluntários de Caieiras foi confundida com a ação do Corpo de Bombeiros Militar. Como não atuaram e ficaram observando o trabalho dos militares,
viraram motivo de chacota por parte de alguns curiosos que estavam no local por estarem de braços cruzados.Responsável pela instituição, Osmar Augusto Ferreira, disse que eles foram acionados pela população, sem especificar um nome, e que deslocaram-se para o local. "Fomos até lá, mas não atuamos. Ficamos no apoio do bombeiro militar, porque não temos caminhões de água para combate a incêndio. Fazemos um trabalho de defesa civil", falou Ferreira, alegando que se forem acionados e não forem ao local poderiam ser enquadrados no artigo 135 que corresponde a omissão de socorro. "Nessa ocorrência não fomos exigidos pelo bombeiro militares, por isso só acompanhamos", explicou o voluntário, dando a entender que os bombeiros de braços cruzados apontados pelos cidadãos eram voluntários.
Na tentativa de mostrar que são capazes de prestar alguns atendimentos, a atuação do bombeiro civil nas ruas pode ser questionada, uma vez que perguntado sobre de quem é a responsabilidade em caso de algum acidente mais sério com algum cidadão ou com o próprio voluntário, Ferreira, não respondeu e preferiu se guardar dessa reposta alegando que isso deveria ser discutido com dois advogados que representam a corporação. (grifo nosso)
Para encerrar é bom lembrar que o tipo penal de omissão de socorro, mencionado pelo responsável pelos bombeiros civis, neste caso, parece não ser aplicável, posto que a omissão só é punível quando for possível prestar o socorro sem risco pessoal, como se depreende do caput do mencionado dispositivo:
Art. 135. Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, a criança abandonada ou extraviada, ou a pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública.
 
Autor: Nilton Monte, advogado em Guarujá, especialista em Direito Público.

4 comentários:

  1. Sou Bombeiro Civil tenho EPI e uma mala de trauma para estar em qualquer situaçao
    Desde um combate a incendio ou tragedias com tatica segurança e postura
    Em todas minhas açoes na empresa e na rua tenho
    atendido ocorrencias e tenho sido elogiado pela corporaçao militar de sao paulo.
    Nao é uma maça podre que pode estragar o suco.
    Numa empresa quem da o primeiro atendimento e se´pre o BOMBEIRO CIVIL.
    Bombeiro Militar -e O BOMBEIRO CIVIL podem atuar juntos sim temos leis e normas para isso.

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  2. olá a todos os bravos, civis de todo o brasil,
    é lamentavel que os nosos colegas de trabalho fique falando mau dos bombeiros civis, só por que os civis não tem o poder de policia,mais que mente pequena, o que os civis visa é só salvar vidas e não o lucro, financeiro, ficou mais do que provado que os nosos colegas de trabalho,tem um certo preconceito, com os bombeiros civis,mais por que seráem,é claro que os bombeiros civs tomam os bicos dos militares,Obrigado,

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  3. falando em bombeiro, vamos falar dos nosos colegas do rio de Janeiro, que foram trados como bandidos, pelo governo que foi eleito com os votos deles,eu Deixo bem claro que as eleções vem ai,e que os bombeiros se- una e não fique criticando uns aos outros,e coloquem no poder um politico que represente eles no governo,pensem bem os meus colegas bombeiros,

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  4. É tem bombeiros si formando para eventos e não tem experiência nenhuma profissional e nem postura adeguada, por estes companheiros que estamos mal visto pela corporação e população,eu sou bombeiro civil com 12 anos no ramo, e sempre recebi elogios no trabalho e na população do estado de são paulo,fica aqui a critica de bombeiros mal formados e respeite a fardas ou uniformes que se vesten.

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